Termos e Condições

1. Introdução
Bem-vindo à loja online da Oeste ConneXtion (oesteconnextion.pt).

Ao utilizar este website e ao efetuar encomendas na nossa loja, o cliente concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Identificação da Empresa
O website oesteconnextion.pt é gerido por Oeste ConneXtion Associação, sediada em Rua 1º de Maio nº 13 Casal Novo do Hilarião, NIF 518694931.

Contactos: geral@oesteconnextion.pt, 969674124.

3. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam:

- O acesso e utilização da loja online;
- As condições de compra e venda de produtos
- Os direitos e obrigações das partes (Oeste ConneXtion e clientes).

4. Encomendas
4.1. Para efetuar uma encomenda, o cliente deve ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros.
4.2. Após a finalização da encomenda, o cliente receberá um e-mail automático de confirmação.
4.3. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

5. Preços e Pagamentos
5.1. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
5.2. Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout.
5.3. A Oeste ConneXtion reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, mantendo válidos os preços das encomendas já concluídas.

6. Envio e Entregas
6.1. Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a transportadora e a localização do cliente
6.2. A Oeste ConneXtion não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (transportadora, greves, condições climatéricas, etc.).

7. Devoluções e Reembolsos
7.1. O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, conforme Decreto-Lei n.º 24/2014.
7.2. Para solicitar devolução, o cliente deve contactar-nos previamente por e-mail.
7.3. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, sem sinais de uso e na embalagem original.
7.4. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de erro ou defeito do produto.
7.5. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do produto devolvido.

8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (texto, imagens, logótipos, vídeos, design) são propriedade da Oeste ConneXtion ou utilizados com autorização dos respetivos titulares. A sua utilização sem autorização é proibida.

9. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Responsabilidade
10.1. A Oeste ConneXtion não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
10.2. Poderão ocorrer erros tipográficos, de preço ou de descrição, sendo a empresa livre de corrigir tais erros.

11. Alterações aos Termos e Condições
A Oeste ConneXtion reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeito a partir da sua publicação no website.

12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da Oeste ConneXtion